quinta-feira, abril 20, 2006

Estou a ouvir o novo álbum dos distillers. O título não tem nada a ver com o post. que louco tu és, J.!

permitam-me um parêntesis.



"No que toca à reserva aplicada por Portugal, esta é perfeitamente possível de ser realizada, de acordo com o art 19º das CVDT (Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados): a aprovação do acordo ainda não tinha ocorrido, portanto não havia problema algum: o regime relativo às reservas é o da liberdade, desde que cumpram todos os trâmites legal e temporalmente previstos (era o que acontecia neste caso específico). A rejeição de Angola reveste a forma de uma objecção, simples, (art 20 nº 4, primeira parte, CVDT) já que não nos é dito se Angola manifestou expressamente que não desejava a entrada em vigor do acordo entre ela e Portugal (sendo, isso, uma objecção qualificada - art 20º ,nº4, segunda parte). A razão, no entanto, aplicada por Angola, é a de que a reserva de Portugal é contrária ao fim do tratado, o que cria um diferente problema. De acordo com o art 19 c), CVDT, tal levaria à inficácia absoluta do consentimento da reserva, o que faz com que o estado não se torne parte do tratado, neste caso, Portugal. Era, no entanto, a reserva criada por Portugal contrária ao fim do tratado? tal iria, de facto, contra o fim do tratado, que é aparentemente a defesa da língua portuguesa; isso leva-nos a concluir que Portugal não se tornaria parte do tratado por formar uma reserva que cai na alíne c) do art 19º das CVDT (tal é possível em relação à objecção simples de angola pois existe um costume criado em que, para fundamentar a alínea C9, basta fazer-se uma objecção simples).
Finalmente, o caso de Cabo Verde: há uma clara interpretação a uma norma do tratado - não se trata de uma reserva, tal raciocínio advém da interpretação feita por Cabo Verde. Como tal, nenhum efeito relevante seria produzido pela interpretação de Cabo Verde - não penso que o art 31º seja violado, das CVDT, apenas há uma clara errada interpretação ampliativa das normas do tratado."


Isto era, pelo menos, o que eu ainda queria ter escrito no meu teste de DIP, não fosse o intrasigismo da minha caríssima professora no que toca aos dez minutos de compensação. O que escrevi, em relação às duas últimas linhas, escrevi em pé, escrevi pouco, e escrevi mal, porque não tive tempo de ler o fim do enunciado de novo (apenas o tinha lido uma vez ao início). Agora, se tirar negativa, a culpa será minha e só minha, da minha lentidão estúpida, quando o teste era facílimo, e um brinquinho (tenho a certeza) pelo menos até onde escrevi. O que me lixa é que merecia uma grande nota, mas devido à falta de tempo (porque escrevi tanto) não vai ser isso que vai acontecer.



Sabem que mais? regressei terça. Estudei terça, e ontem. Tomem uma musiquinha e digam-me o que acharam: pensei em escolher a melhor das melhores músicas que por cá tinha, mas não estive para isso - esta aqui, dos thrills, tem apenas o condão de ser muito up-beat (nada boa, nesse caso, para emos e góticos).
Não sei mesmo mais que dizer. Só para dizer que senti saudades? senti saudades. Mais uma semana e o P. já tinha metido cá travestis ou sei lá mais que o valha. Ainda bem que cheguei a tempo para salvar isto.

















saki-saki!,
J.









musiquinha gira.

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